Formulário Eletrónico
Forma e Condições de Acesso 2026-11-11 03:34

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Modelo nº 1350 (obrigatória impressão a cores) - Contribuição especial - Declaração para efeitos de liquidação (modelo nº1)   Preenchimento do Formulário  
AnoCampo de preenchimento obrigatório
Campo de preenchimento obrigatório
Nome Campo de preenchimento obrigatório
Número de identificação fiscalCampo de preenchimento obrigatório
Rua, Praça, Avenida
Número/lote
Andar, Sala
Localidade
Código Postal
Freguesia (primeiro seleccionar concelho)
Concelho (primeiro seleccionar distrito)
Distrito
Telefone
Serviço de Finanças
Código do serviço de Finanças
Freguesia (primeiro seleccionar concelho)
Concelho (primeiro seleccionar distrito)
Distrito
Lugar
Rua, Praça, Avenida
Lote
06.1 - Descrição (sumária)Campo de preenchimento obrigatório
06.2 - Número do artigo da matriz em que o prédio ou parte do prédio se encontrava inscrito em 92-01-01, ou 94-01-01 Campo de preenchimento obrigatório
escolher o que não interessaCampo de preenchimento obrigatório
06.3 - Número do artigo da matriz em que o prédio se encontra inscrito
Se omisso, qual a data de entrega do pedido
06.4 - Área
Data em que foi requerido o alvará de licença de construção ou de obra
Data de emissão da licença de construção ou de obra
Projectos (cópia)
Planta de localização
Outros documentos
Nome
Número de identificação fiscal
Morada
Código Postal
Telefone
  
Dados Pessoais ou de Empresa (para autenticação e emissão de fatura)
NomeCampo de preenchimento obrigatório
MoradaCampo de preenchimento obrigatório
Código Postal (Portugal)Preencher apenas se residir em Portugal   
NIF (Portugal)Preencher apenas se residir em Portugal
TelefoneCampo de preenchimento obrigatórioTelefone de contacto do requerente para esclarecimentos de dúvidas
E-mailCampo de preenchimento obrigatórioEndereço de correio eletrónico (e-mail) onde deseja receber o formulário

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