Forma e Condições de Acesso2025-11-01  19:32
- Preenchimento obrigatório - Nota - Ajuda - Lista de opções
Modelo nº 1496 (obrigatória impressão a cores) - Pedido de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado por um sujeito passivo não estabelecido no interior do país

Preenchimento do Formulário


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É o seu primeiro pedido?
Na negativa, indicar o Número de Identificação Fiscal

1- Identificação do requerente
Nome próprio e apelido ou designação social do requerente campo de preenchimento obrigatório
Morada campo de preenchimento obrigatório
Código postal, localidade, país campo de preenchimento obrigatório

2- Natureza da actividade do requerente

3- Repartição fiscal e número de identificação IVA do requerente no país onde este possui a sua sede, domicílio ou residência habitual

4- Período abrangido pelo pedido
de (Ano/Mês) a (Ano/Mês)

5- Montante global a que se refere o pedido de reembolso
Montante (000000000,00 euros) ,

6- O requerente solicita o reembolso do montante indicado no quadro 5, segundo o modo indicado no quadro 7

7- Pagamento por transferência bancária

I BAN
País
Nº

Nome do titular
Nome e morada do organismo financeiro

8- Documentos
Número de anexos
Facturas
Documentos de importação

9- Identificação do representante
Nome próprio e apelido ou designação social do requerente
Morada
Código postal, localidade, país
Número de Identificação Fiscal
Telefone

10- O requerente declara:
a) Que os bens ou as prestações de serviços indicados no verso do presente requerimento foram utilizados na sua qualidade de sujeito passivo por motivo de :
b) Que não efectuou no país onde é apresentado o pedido de reembolso no decurso do período abrangido pelo presente requerimento: (*) clique para obter ajuda Nenhuma transmissão de bens nem nenhuma prestação de serviços;
Prestações de serviços além daquelas relativamente às quais o imposto é devido exclusivamente pelos destinatário;
Prestaçães de serviços que não sejam de transporte, isentas, e certas prestações de serviços acessórias às referidas prestações de serviços de transporte.
c) Que as informações constantes do presente requerimento são correctas O requerente compromete-se a devolver qualquer importância indevidamente restituída.
Local/Dia/Mês/Ano

11-Extracto dos montantes do IVA relativos ao período abrangido pelo presente requerimento
Número de ordem
Natureza do bem ou da prestação de serviço
Nome, número de identificação IVA, quando conhecido, e morada do fornecedor ou do prestador
Data e número da factura ou do documento de importação (Dia/Mês/Ano e número do documento)
Montante do imposto correspondente cujo reembolso é solicitado (000000000,00 euros) ,

Número de ordem
Natureza do bem ou da prestação de serviço
Nome, número de identificação IVA, quando conhecido, e morada do fornecedor ou do prestador
Data e número da factura ou do documento de importação (Dia/Mês/Ano e número do documento)
Montante do imposto correspondente cujo reembolso é solicitado (000000000,00 euros) ,

Número de ordem
Natureza do bem ou da prestação de serviço
Nome, número de identificação IVA, quando conhecido, e morada do fornecedor ou do prestador
Data e número da factura ou do documento de importação (Dia/Mês/Ano e número do documento)
Montante do imposto correspondente cujo reembolso é solicitado (000000000,00 euros) ,

Número de ordem
Natureza do bem ou da prestação de serviço
Nome, número de identificação IVA, quando conhecido, e morada do fornecedor ou do prestador
Data e número da factura ou do documento de importação (Dia/Mês/Ano e número do documento)
Montante do imposto correspondente cujo reembolso é solicitado (000000000,00 euros) ,

Número de ordem
Natureza do bem ou da prestação de serviço
Nome, número de identificação IVA, quando conhecido, e morada do fornecedor ou do prestador
Data e número da factura ou do documento de importação (Dia/Mês/Ano e número do documento)
Montante do imposto correspondente cujo reembolso é solicitado (000000000,00 euros) ,

Número de ordem
Natureza do bem ou da prestação de serviço
Nome, número de identificação IVA, quando conhecido, e morada do fornecedor ou do prestador
Data e número da factura ou do documento de importação (Dia/Mês/Ano e número do documento)
Montante do imposto correspondente cujo reembolso é solicitado (000000000,00 euros) ,

Total dos montantes do imposto correspondente cujo reembolso é solicitado (000000000,00 euros) ,

Dados Pessoais ou de Empresa (para autenticação e emissão de factura)
Nome campo de preenchimento obrigatório
Morada campo de preenchimento obrigatório
Código Postal (Portugal) Preencher apenas se residir em Portugal
NIF (Portugal) Preencher apenas se residir em Portugal
Telefone campo de preenchimento obrigatório Telefone de contacto do requerente para esclarecimentos de dúvidas
E-Mail campo de preenchimento obrigatório Endereço de Correio Electrónico (E-mail) onde deseja receber o Formulário
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