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Contribuir para que obras fundamentais da cultura nacional e universal se mantenham à disposição do público e, assim, preservar, divulgar e promover o património bibliográfico da língua portuguesa é uma das atribuições mais importantes da INCM.
Edições INCM podem ser consultadas na Biblioteca Digital Camões, um repositório da cultura em língua portuguesa que tem como principal critério a publicação de obras integrais, para leitura gratuita, sem necessidade de registos ou subscrição.
Na Biblioteca Digital Camões é possível encontrar autores e edições no domínio público, mas também edições atuais, protegidas por direitos conexos (fixação de textos, notas críticas, prefácios e posfácios.etc.), obras protegidas por direitos e de autores vivos. Consequentemente, cada edição publicada terá um nível de acesso diferenciado (apenas leitura, leitura e impressão ou leitura, impressão e cópia) que é resultado da expressão de uma vontade conjunta do Instituto Camões, IP, e da INCM enquanto editor.
A licença de utilização, que antecede a descarga de alguns títulos, serve para atestar que se trata de uma edição que é pertença de uma editora. Este critério será sempre aplicado e as edições serão sempre identificadas, evitando riscos desnecessários em relação à qualidade e autenticidade das edições.
