1. 1. Os originais das obras submetidas à INCM, com exceção daqueles que se considerem projetos especiais ou parcerias institucionais, serão apreciados de acordo com os seguintes critérios:
    1. i) Contribuição relevante para a cultura;
    2. ii) De acordo com a linha editorial da INCM que privilegia:
      1. a) Edição de obras inéditas, escritas ou traduzidas em português, com relevância cultural nos vários campos do conhecimento e que preenchem os seguintes requisitos: originalidade, correção e coerência dos conteúdos;
      2. b) Reedição de obras de qualquer género da criação artística ou área do conhecimento científico consideradas fundamentais para o património cultural;
  2. 2. Não serão aceites teses ou dissertações sem as modificações necessárias à sua edição, que assegurem o alargamento do universo de leitores, visando uma maior divulgação do conhecimento.
  3. 3. As obras inseridas no critério i) "Contribuição relevante para a cultura", serão objeto de parecer do Conselho Editorial da INCM.

    3.1. Por indicação da Direção Editorial da INCM, poderão ainda ser objeto de parecer do Conselho Editorial obras inseridas no critério ii).

  4. 4. Atendidos tais critérios, será emitido um parecer sobre o projeto analisado, que será comunicado ao proponente, cabendo à INCM decidir sobre a sua publicação.

    Os textos devem ser entregues em formato digital, em ficheiro .doc, .docx ou .rtf, em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaço de uma linha e meia, na sua versão integral, e contendo, quando for o caso, índices e bibliografias apresentados conforme as normas técnicas em vigor. O endereço para o envio de propostas é: envio.originais@incm.pt

  5. 5. A ortografia a adotar na eventual publicação será a o do Acordo Ortográfico de 1990.
  6. 6. Serão rejeitados originais que atentem contra a Declaração dos Direitos Humanos e fomentem a violência e as diversas formas de preconceitos.
  7. 7. Os originais devem ser encaminhados para a Unidade de Publicações, sita no edifício da Imprensa Nacional - Rua da Escola Politécnica, contendo a referência "Original - Proposta para edição", acompanhados de curriculum resumido, sinopse do conteúdo, breve alegação em favor da publicação, assim como um endereço para futuro contacto.
  8. 8. Num prazo compreendido entre três a seis meses, consoante a complexidade da obra, a INCM informará, por escrito, o autor sobre a aceitação ou não da sua proposta de edição e avançará com uma data previsível de edição, estabelecida de acordo com a elaboração e prioridades do plano editorial.
  9. 9. Os originais apresentados para análise não serão devolvidos.