«Daqui a 10 anos este cartão terá muito mais finalidades», afirmou o Primeiro-Ministro durante a cerimónia
«Daqui a 10 anos este cartão terá muito mais finalidades», afirmou o Primeiro-Ministro durante a cerimónia

Cerimónia comemorativa dos 10 anos do Cartão de Cidadão

11 de dezembro de 2017

Os 10 anos do Cartão de Cidadão foram assinalados, no dia 7 de dezembro, numa cerimónia que teve lugar na Casa da Moeda, na nova nave industrial de produção de cartões, e que contou com a participação do Primeiro-Ministro, António Costa.

Na sessão comemorativa, além do Primeiro-Ministro, intervieram a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o presidente do conselho de administração da INCM, Gonçalo Caseiro.

Na sua intervenção, o presidente do conselho de administração da INCM sublinhou que a empresa «sempre soube acompanhar a evolução da sociedade e do País e manter-se na vanguarda tecnológica, sem receio dos desafios,» e que «o Cartão de Cidadão é e continuará a ser um bom exemplo de tudo isso».

Por sua vez, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, afirmou que «2007 marcou a transformação do documento de identificação, dando-lhe os atributos essenciais para a sua utilização no século XXI, mas correspondeu, igualmente, a um dos momentos mais marcantes de modernização dos serviços públicos ao fomentar a alteração de modelos de trabalho colaborativos, ao obrigar à integração e atualização de sistemas de informação e ao permitir, ainda que a necessitar de maior incremento, a disponibilização de serviços online, seguros.»

«Dez anos depois, foi mais fácil ir mais longe», sublinhou a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, durante a sua intervenção, lembrando as dificuldades e o desafio que constituiu a criação do Cartão de Cidadão, em 2007, para em seguida enumerar as novas funcionalidades do documento: o cartão desde os primeiros dias de vida, a assinatura eletrónica com atributos profissionais, a renovação online para cidadãos a partir dos 60 anos ou para a segunda vida, o cancelamento online, a redefinição do pin do cartão sem necessidade de pedir um novo cartão, o reaproveitamento de dados para vários documentos, a possibilidade de guardar o código de desbloqueio sem ser preciso pagar um novo cartão e ainda a passagem da validade do cartão de cinco para dez anos a partir dos 25 anos de idade.

«Agradeço a quem nos acolheu aqui e foi grande parceira deste projeto então e, agora, a INCM. Espero que a Inovação continue no ADN desta empresa», disse ainda Maria Manuel Leitão Marques, antes de acompanhar, juntamente com a Secretária de Estado da Justiça, o chefe do Governo no teste ao «Cartão de Cidadão Automático», um protótipo de uma máquina dispensadora de cartões.

A concluir a cerimónia, o Primeiro-Ministro afirmou que «daqui a 10 anos este cartão terá muito mais finalidades do que aquelas que tem hoje», acrescentando que vai ser possível «continuar a desenvolver este projeto» e com ele continuar a trabalhar em prol de «uma Administração amiga dos cidadãos, que reduza os custos de contexto, e contribua para o desenvolvimento da economia e do País».

António Costa lembrou que o projeto do Cartão de Cidadão «contribuiu para dinamizar a economia nacional: muitas das empresas que entretanto se desenvolveram na captação de dados biométricos, na securização de documentos, nasceram deste projeto e do do Passaporte Eletrónico», tendo também contribuído «para mudar a INCM».

«E se hoje a INCM é parceira em projetos de inovação, de investigação, e é exportadora de serviços, é porque essa mudança foi feita», sublinhou, acrescentando que «a reforma do Estado não é um momento onde há um big-bang: é um processo contínuo, exigente e em que permanentemente é possível fazer mais e fazer melhor».

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