Nota preambular

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/91, retificado pela Rectificação n.º 19/91 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 43/91, tendo sido posteriormente publicados dois protocolos modificativos do articulado da supracitada Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo Ortográfico.

O Primeiro Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/2000 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 1/2000, dá nova redação aos artigos 2.º e 3.º da Resolução da Assembleia da República n.º 26/91.

O Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 52/2008, dá nova redação ao artigo 3.º e a acrescentar o artigo 5.º à Resolução da Assembleia da República n.º 26/91.

O Acordo Ortográfico entrou em vigor em Portugal em 13 de maio de 2009, conforme dispõe o Aviso n.º 255/2010.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 determinou que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, o Governo e todos os serviços, organismos e entidades, sujeitos aos poderes de direção, superintendência e tutela do Governo aplicam a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/91 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 43/91, ambos de 23 de agosto, em todos os atos, decisões, normas, orientações, documentos, edições, publicações, bens culturais ou quaisquer textos e comunicações, sejam internos ou externos, independentemente do suporte, bem como a todos aqueles que venham a ser objeto de revisão, reedição, reimpressão ou qualquer outra forma de modificação.

Determinou igualmente que, a partir de 1 de janeiro de 2012, a publicação do Diário da República se realiza conforme o Acordo Ortográfico.

A Deliberação da Assembleia da República n.º 3-PL/2010, publicada no Diário da Assembleia da República, 2.ª série A, n.º 55, de 22 de dezembro de 2010, já tinha determinado, a partir de 1 de janeiro de 2012, a aplicação da ortografia constante do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em todos os seus atos legislativos e não legislativos, bem como nas suas publicações oficiais e instrumentos de comunicação com o exterior (Diário da Assembleia da República, 1.ª e 2.ª séries, Canal Parlamento, edições e portal da Internet).

A Constituição da República, a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro (sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas), o Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro (que aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República), o Despacho Normativo n.º 16/2022 (que aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República), o Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio (que aprova regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, bem como as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo, e as regras de legística a observar na elaboração de atos normativos da Assembleia da República complementam o quadro jurídico sobre a publicação de atos no Diário da República.

Síntese alfabética da nova grafia

Este quadro apresenta alguns vocábulos de utilização mais frequente cuja grafia é alterada e outros considerados relevantes, apesar de não sofrerem alterações com a aplicação das novas regras ortográficas.

Estes vocábulos não constituem casos de dupla grafia.

A base principal para obter as palavras indicadas na coluna «Grafia nova» foi o próprio texto do Acordo Ortográfico, tendo também em consideração o Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) do Portal da Língua Portuguesa, conforme indicado no n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011.

A B C D E F H I J L M N O P R S T V
Grafia antiga Grafia nova
A
Abril abril
abstracção abstração
abstracto abstrato
acção ação
accionar acionar
accionável acionável
accionista acionista
acepção aceção
acta ata
activamente ativamente
activar ativar
actividade atividade
activo ativo
acto ato
actor ator
actriz atriz
actuação atuação
actual atual
actualidade atualidade
actualíssimo atualíssimo
actualizar atualizar
actualizável atualizável
actualmente atualmente
actuar atuar
adjectivo adjetivo
adopção adoção
adoptar adotar
adoptável adotável
adoptivo adotivo
afectar afetar
afectivo afetivo
afecto afeto
Agosto agosto
anafiláctico anafilático
anoréctico anorético
antárctico antártico
Antárctida Antártida
anteprojecto anteprojeto
apocalíptico apocalítico
árctico ártico
arquitecto arquiteto
aspecto aspeto
asteróide asteroide
atracção atração
atractivo atrativo
B
baptismo batismo
baptizado batizado
baptizar batizar
bibliofiláctico bibliofilático
bioelectricidade bioeletricidade
bioeléctrico bioelétrico
biotáctico biotático
birrefracção birrefração
bissectriz bissetriz
bóia boia
C
cacto cato
cepticismo ceticismo
céptico cético
ceptro cetro
coacção coação
coarctar coartar
colecção coleção
coleccionador colecionador
coleccionar colecionar
coleccionismo colecionismo
colecta coleta
colectânea coletânea
colectivo coletivo
concepção conceção
conceptivo concetivo
confecção confeção
conjectura conjetura
contracção contração
contracepção contraceção
contrafacção contrafação
correcção correção
correcto correto
D
dáctilo dáctilo
decepção deceção
deflectir defletir
deflector defletor
dejecção dejeção
desactivar desativar
desactualizado desatualizado
desactualizar desatualizar
desafectação desafetação
descontracção descontração
desinfectante desinfetante
desinfectar desinfetar
detecção deteção
Dezembro dezembro
dialecto dialeto
didáctico didático
didactismo didatismo
direcção direção
direccional direcional
direccionamento direcionamento
direccionar direcionar
directiva diretiva
directo direto
director diretor
distracção distração
E
efectivo efetivo
efectuar efetuar
Egipto Egito
ejecção ejeção
electricidade eletricidade
eléctrico elétrico
epilepsia epilepsia
epiléptico epilético
erecto ereto
espectacular espetacular
espectáculo espetáculo
espectável espectável
estupefacção estupefação
exacto exato
excepção exceção
excepcional excecional
excepto exceto
expectoração expetoração
extracção extração
extractar extratar
extracto extrato
F
facção fação
factor fator
factura fatura
Fevereiro fevereiro
flectir fletir
fracção fração
fraccionar fracionar
fraccionário fracionário
fraccionável fracionável
fractura fratura
H
heróico heroico
I
imperceptível impercetível
inacção inação
inactivar inativar
inactividade inatividade
incorrecção incorreção
incorrectamente incorretamente
incorrecto incorreto
indefectível indefetível
indirecta indireta
infecção infeção
infeccioso infecioso
infectar infetar
infractor infrator
injecção injeção
insecto inseto
inspecção inspeção
inspeccionador inspecionador
inspeccionar inspecionar
inspeccionável inspecionável
inspectivo inspetivo
inspector inspetor
insurrecto insurreto
interacção interação
interactivo interativo
interceptador intercetador
interceptar intercetar
interceptável intercetável
interceptivo intercetivo
interceptor intercetor
interruptor interruptor
introspecção introspeção
Inverno inverno
J
jacto jato
Janeiro janeiro
jóia joia
Julho julho
Junho junho
L
leccionador lecionador
leccionar lecionar
leccionável lecionável
lectivo letivo
liquefactor liquefator
M
Maio maio
manufactura manufatura
manufacturação manufaturação
manufacturar manufaturar
manufacturável manufaturável
manufactureiro manufatureiro
Março março
multinfecção multinfeção
N
noctívago noctívago
nocturno noturno
Novembro novembro
O
objecção objeção
objectar objetar
objectável objetável
objectivação objetivação
objectivado objetivado
objectivamente objetivamente
objectivar objetivar
objectivável objetivável
objectividade objetividade
objectivismo objetivismo
objectivo objetivo
objecto objeto
objector objetor
olfáctico olfático
olfactivo olfativo
olfacto olfato
óptico ótico
optimismo otimismo
optimístico otimístico
optimização otimização
optimizar otimizar
óptimo ótimo
Outono outono
Outubro outubro
P
pára para
paranóia paranoia
pêlo pelo
pêra pera
percepção perceção
percepcionar percecionar
perceptível percetível
peremptório perentório
perspectiva perspetiva
pólo polo
predilecto predileto
Primavera primavera
profiláctico profilático
projecção projeção
projectar projetar
projéctil projétil
projecto projeto
prospecção prospeção
prospecto prospeto
protecção proteção
proteccional protecional
proteccionismo protecionismo
proteccionista protecionista
protector protetor
protectorado protetorado
R
radioactividade radioatividade
radioactivo radioativo
radioelectricidade radioeletricidade
radioeléctrico radioelétrico
radiorreceptor radiorrecetor
rarefactor rarefator
reacção reação
reaccional reacional
reaccionária reacionária
reactância reactância
reactivação reativação
reactivar reativar
reactor reator
reactualizar reatualizar
readoptar readotar
rebaptismo rebatismo
rebaptizar rebatizar
recepção receção
recepcionado rececionado
recepcionar rececionar
recepcionista rececionista
receptação recetação
receptáculo recetáculo
receptar recetar
receptibilidade recetibilidade
receptivo recetivo
receptor recetor
recta reta
rectangular retangular
rectângulo retângulo
rectidão retidão
rectificação retificação
rectificador retificador
rectificar retificar
rectilíneo retilíneo
redacção redação
redactor redator
redactorial redatorial
redireccionar redirecionar
reflectir refletir
respectivo respetivo
ressurrecto ressurreto
retracção retração
retractar retratar
retrospectiva retrospetiva
S
sectorização sectorização
sectorizar sectorizar
selecção seleção
seleccionador selecionador
seleccionar selecionar
seleccionável selecionável
selectivo seletivo
selecto seleto
sintáctico sintático
subdirector subdiretor
subjecção subjeção
subjectivar subjetivar
subjectividade subjetividade
subjectivismo subjetivismo
subjectivista subjetivista
subjectivo subjetivo
subtracção subtração
subtractor subtrator
susceptibilidade suscetibilidade
susceptibilizar suscetibilizar
susceptível suscetível
T
tablóide tabloide
tactear tatear
táctica tática
tacto tato
tecto teto
teleobjectiva teleobjetiva
torrefacção torrefação
tracção tração
tracto trato
tractor trator
trajecto trajeto
trajectória trajetória
transacção transação
transacto transato
tróica troica
V
vector vetor
vectorial vetorial
Verão verão

Síntese alfabética de duplas grafias

O número de palavras abrangidas pela dupla grafia é de cerca de 0,5% do vocabulário geral, ou seja, pouco mais de 575 palavras em cerca de 110 000, como evidencia o n.º 4.1 da Nota Explicativa do Acordo Ortográfico.

De forma a contemplar as oscilações na pronúncia de certos grupos consonânticos, a base iv do Acordo Ortográfico prevê, em determinado número de palavras, o princípio da livre escolha da dupla grafia, distinguindo-se, no entanto, a utilização no português europeu da do português do Brasil.

Assim, a escolha no caso de dupla grafia deve ser particularmente orientada em função das soluções que apresentem o maior grau de bom senso e o maior respeito pela fonia portuguesa.

A C D E I L P R S T V
Grafia antiga Grafias possíveis
A
aspectual aspectual aspetual
asséptico asséptico assético
C
carácter carácter caráter
caracteres caracteres carateres
característica característica caraterística
característico característico caraterístico
caracterizar caracterizar caraterizar
circunspecto circunspecto circunspeto
conceptualismo conceptualismo concetualismo
conectividade conectividade conetividade
conectivo conectivo conetivo
conector conector conetor
contráctil contráctil contrátil
D
dactilografar dactilografar datilografar
dactilografia dactilografia datilografia
didactologia didactologia didatologia
E
espectral espectral espetral
espectro espectro espetro
expectação expectação expetação
expectante expectante expetante
expectável expectável expetável
I
icterícia icterícia iterícia
infecto infecto infeto
insectívoro insectívoro insetívoro
intersectar intersectar intersetar
interseccionismo interseccionismo intersecionismo
L
láctico láctico lático
P
perfeccionista perfeccionista perfecionista
perfectível perfectível perfetível
preceptivo preceptivo precetivo
R
rectal rectal retal
retráctil retráctil retrátil
S
sector sector setor
sectorial sectorial setorial
subsector subsector subsetor
T
táctil táctil tátil
telespectador telespectador telespetador
V
veredicto veredicto veredito

Emprego do hífen

O emprego do hífen está previsto e descrito nas bases XV, XVI e XVII e no n.º 6 da Nota Explicativa do Acordo Ortográfico.

Em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares

Apresenta-se de seguida uma síntese da base xv:

Emprego do hífen Exemplos
Nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação e cujos elementos, de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio. ano-luz
arcebispo-bispo
arco-íris
decreto-lei
és-sueste
médico-cirurgião
rainha-cláudia
tenente-coronel
tio-avô
turma-piloto
alcaide-mor
amor-perfeito
guarda-noturno
mato-grossense
norte-americano
porto-alegrense
sul-africano
afro-asiático
afro-luso-brasileiro
azul-escuro
luso-brasileiro
primeiro-ministro
primeiro-sargento
primo-infeção
segunda-feira
conta-gotas
finca-pé
guarda-chuva
Nos topónimos compostos iniciados pelos adjetivos grã, grão ou por forma verbal ou cujos elementos estejam ligados por artigo. Grã-Bretanha
Grão-Pará
Abre-Campo
Passa-Quatro
Quebra-Costas
Quebra-Dentes
Traga-Mouros
Trinca-Fortes
Albergaria-a-Velha
Entre-os-Rios
Montemor-o-Novo
Trás-os-Montes
Nas palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento. abóbora-menina
couve-flor
erva-doce
feijão-verde
bênção-de-deus
erva-do-chá
ervilha-de-cheiro
fava-de-santo-inácio
bem-me-quer (nome de planta que também se dá à margarida e ao malmequer)
andorinha-grande
cobra-capelo
formiga-branca
andorinha-do-mar
cobra-d’água
lesma-de-conchinha
bem-te-vi (nome de um pássaro)
Nos compostos com os advérbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma unidade sintagmática e semântica e tal elemento começa por vogal ou h. No entanto, o advérbio bem, ao contrário de mal, pode não se aglutinar com palavras começadas por consoante. bem-aventurado
bem-estar
bem-humorado
mal-afortunado
mal-estar
mal-humorado
bem-criado (cf. malcriado)
bem-ditoso (cf. malditoso)
bem-falante (cf. malfalante)
bem-mandado (cf. malmandado)
bem-nascido (cf. malnascido)
bem-soante (cf. malsonante)
bem-visto (cf. malvisto)
Nas locuções substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais já consagradas pelo uso. água-de-colónia
arco-da-velha
cor-de-rosa
mais-que-perfeito
pé-de-meia
ao deus-dará
à queima-roupa
Para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares. A divisa Liberdade-Igualdade-Fraternidade
A ponte Rio-Niterói
O percurso Lisboa-Coimbra-Porto
A ligação Angola-Moçambique
Nas combinações históricas ou ocasionais de topónimos. Áustria-Hungria
Alsácia-Lorena
Angola-Brasil
Tóquio-Rio de Janeiro

Nas formações por prefixação, recomposição e sufixação

Apresenta-se de seguida uma síntese da base xvi:

Prefixos ou pseudoprefixos Situações em que se utiliza o hífen
além-, aquém-, ex-, pós-, pré-, pró-, recém-, sem-, sota-, soto-, vice-, vizo- Sempre que o 2.º elemento tem vida à parte:
além-mar
além-fronteiras
aquém-Pirenéus
ex-presidente
ex-primeiro-ministro
ex-rei
pós-graduação
pós-tónico (mas pospor)
pré-escolar
pré-história
pré-natal (mas prever)
pró-africano
pró-europeu (mas promover)
recém-casado
sem-abrigo
sem-vergonha
sota-piloto
soto-mestre
vice-presidente
vice-reitor
vizo-rei
hiper-, inter-, super- Antes de h ou r:
hiper-humano
hiper-requintado
inter-resistente
super-homem
super-revista
circum-, pan- Antes de h, vogal, m ou n:
circum-escolar
circum-hospitalar
circum-murado
circum-navegação
pan-africano
pan-helenismo
pan-mágico
pan-negritude
ab-, ad-, ob-, sob-, sub- Antes de h, r ou consoante igual à que termina o prefixo:
ab-reação
ad-rogar
ob-reptício
sob-roda
sub-bibliotecário
sub-hepático
sub-região
aero-, agro-, ante-, anti-, arqui-, auto-, bio-, contra-, eletro-, entre-, extra-, geo-, infra-, intra-, hidro-, macro-, maxi-, mini-, multi-, neo-, micro-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, sobre-, tele-, supra-, ultra- Antes de h:
anti-higiénico
arqui-hipérbole
contra-harmónico
eletro-higrómetro
entre-hostil
extra-humano
geo-história
mini-hídrica
neo-helénico
semi-hospitalar
ultra-hiperbólico ou vogal igual à que termina o prefixo:
anti-ibérico
arqui-irmandade
auto-observação
contra-almirante
eletro-ótica
infra-axilar
micro-onda
semi-interno
sobre-endividar
supra-auricular
co- Antes de h:
co-herdeiro

Aglutinam-se sempre: des-, in-, re-.

Casos de não emprego do hífen

Os casos de não emprego do hífen estão previstos e descritos nas bases XV, XVI e XVII e no n.º 6 da Nota Explicativa do Acordo Ortográfico.

Não emprego do hífen Exemplos
Nos compostos em relação aos quais se perdeu, em certa medida, a noção de composição (grafar aglutinadamente). girassol
madressilva
mandachuva
pontapé
paraquedas
paraquedista
Nos topónimos compostos Cabo Verde
Belo Horizonte
Nova Iorque
Castelo Branco
(mas Guiné-Bissau)
Nas seguintes locuções:
Locuções substantivas cão de guarda
fim de semana
sala de jantar
Locuções adjetivas cor de açafrão
cor de café com leite
cor de vinho
Locuções pronominais cada um
ele próprio
nós mesmos
quem quer que seja
Locuções adverbiais à parte (mas aparte, substantivo)
à vontade (mas à-vontade)
de mais (contrapõe-se a de menos)
depois de amanhã
em cima
por isso
Locuções prepositivas abaixo de
acerca de
acima de
a fim de
a par de
à parte de
apesar de
aquando de
debaixo de
enquanto a
por baixo de
por cima de
quanto a
Locuções conjuncionais a fim de que
ao passo que
contanto que
logo que
por conseguinte
visto que
Nas formações que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial. desumano
desumidificar
inábil
inumano
Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o. coobrigação
coocupante
coordenar
cooperar
Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, devendo estas consoantes duplicar-se. antirreligioso
antissemita
contrarregra
contrassenha
cosseno
extrarregular
infrassom
minissaia
biorritmo
biossatélite
eletrossiderurgia
microssistema
microrradiografia
Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente ou consoante diferente de r ou s. aeroespacial
agroindustrial
agropecuária
antiaéreo
audiovisual
autoaprendizagem
autoestrada
coautor
coeducação
cofundador
coprodução
contraofensiva
contraordenação
extraescolar
hidroelétrico
infraestrutura
plurianual
socioeconómico
Nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo haver. hei de
hás de
hão de

Casos em que se mantém o hífen nos compostos
consagrados pelo uso

É mantida a hifenização dos compostos, locuções e encadeamentos vocabulares nos casos consagrados pelo uso, nos termos previstos no segundo segmento do n.º 6.º da base xv e descritos no n.º 6.2 da Nota Explicativa do Acordo Ortográfico.

Consideram-se exemplos de compostos consagrados pelo uso, a grafar com hífen:

água-de-colónia
ajudante-de-campo
alfinete-de-ama
arco-da-velha
baba-de-camelo
boca-de-incêndio
braço-de-ferro
cabeça-de-casal
cabo-de-guerra
cabo-de-mar
capitão-de-fragata
capitão-de-mar-e-guerra
cor-de-rosa
dente-de-cão
dia-a-dia (substantivo)
fogo-de-artifício
folha-de-flandres
frente-a-frente
gaita-de-foles
jardim-de-infância
língua-de-gato
lua-de-mel
maçã-de-adão
mais-que-perfeito
mão-de-obra
mestre-de-cerimónias
mestre-de-obras
pão-de-ló
pé-de-atleta
pé-de-meia
pé-de-vento
pedra-de-toque
pó-de-arroz
pronto-a-vestir
testa-de-ferro
tinta-da-china
toucinho-do-céu
tromba-d’água

Patentes militares e referências análogas

É mantida a hifenização das patentes militares previstas no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, e de acordo com o n.º 1.º da base xv do Acordo Ortográfico:

Categorias Marinha Exército Força Aérea
Subcategorias Postos Subcategorias Postos Subcategorias Postos
Oficiais Oficiais Generais Almirante Oficiais Generais General Oficiais Generais General
Vice-Almirante Tenente-General Tenente-General
Contra-Almirante Major-General Major-General
Comodoro Brigadeiro-General Brigadeiro-General
Oficiais superiores Capitão-de-Mar-e-Guerra Oficiais superiores Coronel Oficiais superiores Coronel
Capitão-de-Fragata Tenente-Coronel Tenente-Coronel
Capitão-Tenente Major Major
Oficiais subalternos Primeiro-Tenente Capitães Capitão Capitães Capitão
Segundo-tenente Oficiais subalternos Tenente Oficiais subalternos Tenente
Subtenente ou
Guarda-Marinha
Alferes Alferes
Aspirante a Oficial Aspirante a Oficial Aspirante a Oficial
Sargentos — Sargento-Mor - Sargento-Mor - Sargento-Mor
Sargento-Chefe Sargento-Chefe Sargento-Chefe
Sargento-Ajudante Sargento-Ajudante Sargento-Ajudante
Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento Primeiro-Sargento
Segundo-Sargento Segundo-Sargento Segundo-Sargento
Subsargento Furriel Furriel
Segundo-Subsargento Segundo-Furriel Segundo-Furriel
Praças — Cabo-Mor — —
Cabo Cabo-de-Secção Cabo-de-Secção
Primeiro-Marinheiro Cabo-Adjunto Cabo-Adjunto
Segundo-Marinheiro Primeiro-Cabo Primeiro-Cabo
Primeiro-Grumete Segundo-Cabo Segundo-Cabo
Segundo-Grumete Soldado Soldado

Grafia e representação dos países

A grafia para a representação dos códigos e para a designação em português dos países está estabelecida na Nomenclatura de Países — Norma ISO 3166 Alpha-2.

Por exemplo:
AZ — Azerbaijão.
BA — Bósnia-Herzegovina.
BF — Burkina Faso.
KG — Quirguizistão.
KW — Kuwait.
MW — Malawi.
ZW — Zimbabwe.

O Conselho Superior de Estatística recomenda às entidades da Administração Pública a necessidade da utilização da Nomenclatura de Países.

Grafia e representação das unidades de medida legais

As regras de escrita dos nomes e dos símbolos do sistema de unidades de medida legais, designado pela Conferência Geral de Pesos e Medidas como Sistema Internacional de Unidades, estão previstas e descritas no Decreto-Lei n.º 76/2020, de 25 de setembro.

Grafia e representação das Ordens Honoríficas Portuguesas

A grafia e a representação das Ordens Honoríficas Portuguesas e dos seus graus estão previstas e descritas na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas (Lei n.º 5/2011).

Por exemplo:
Da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito;
De Cristo;
De Avis;
De Sant’Iago da Espada;
Do Infante D. Henrique;
Da Liberdade.

Grafia dos topónimos

Os topónimos são grafados nos termos previstos e estatuídos na Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, e na Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que procede à reorganização administrativa de Lisboa.

Emprego de maiúsculas e minúsculas

O emprego da maiúscula inicial e da minúscula inicial está previsto e descrito no anexo do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, «Regras de legística», e na base XIX do Acordo Ortográfico.

O uso opcional da maiúscula inicial e da minúscula inicial em palavras usadas é uma faculdade segundo um critério político, de deferência ou de oportunidade dos órgãos constitucionais ou segundo um critério de ciência de entidades normalizadoras ou de entidades científicas reconhecidas internacionalmente, devendo respeitar-se sempre o princípio da uniformidade de expressões ao longo de todo o texto do ato.

Síntese do uso da maiúscula inicial e da minúscula inicial

I —  A letra inicial maiúscula é utilizada:

1.º Na letra inicial da primeira palavra de qualquer frase, epígrafe, proémio, alínea ou subalínea.

2.º Na letra inicial de palavras que remetam para atos jurídicos determinados, quer surjam no singular quer no plural:
Lei n.º 74/98, de 11 de novembro; Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro; Decreto do Presidente da República n.º 129-B/2015, de 26 de novembro; Resolução do Conselho de Ministros n.º 95-A/2015; Portaria n.º 1/2011; Lei de Meios para 1970; Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2017; Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2018; Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 353/2017; Acórdão de 5 de julho de 2000; Acórdão n.º 3/2011; Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional; Código Civil; Código do Trabalho; Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas; Regulamento das Ordens Portuguesas; Leis n.os 151/2015, de 11 de setembro, e 2/2018, de 29 de janeiro.

Quando qualquer destas palavras é citada sem ser seguida de data ou número, usa-se a inicial minúscula.

No entanto, escrevem-se com inicial maiúscula as palavras «código», «estatuto» e «regulamento» quando se referem a um documento identificado no texto.

3.º Na letra inicial da palavra «Constituição» quando referindo a Constituição da República Portuguesa, lei fundamental.

4.º Em siglas, símbolos ou abreviaturas relativamente às quais a prática internacional ou nacional dite o uso de maiúsculas iniciais, mediais ou finais: FAO; NATO; ONU; H2O; Sr.; V. Ex.ª

5.º Nos nomes compostos ligados por hífen, a maiúscula no primeiro elemento obriga à maiúscula no segundo:
Estados-Membros; Diretor-Geral; Vice-Almirante.

6.º Na letra inicial de palavras que referenciem expressões de tratamento cortês ou de reverência, títulos honoríficos, patentes militares, graus académicos e referências análogas:

Papa; Sua Santidade; Excelentíssimo Magistrado do Ministério Público; Meritíssimo Juiz; «Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência»; Sua Excelência o Presidente da República; Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo do Funchal; Ex.mo Cardeal-Patriarca de Lisboa; Sr. Padre da Igreja do Bonfim; Ex.mo Sr. Deputado; Sua Eminência o Cardeal D. José Policarpo, Patriarca Emérito de Lisboa; Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo; Sua Majestade o Rei de Espanha; Sua Majestade a Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte;

Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; Ordem do Infante D. Henrique; Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial; Cavaleiro ou Dama; Ordem do Mérito; Medalha; Ordem do Mérito Empresarial; Classe do Mérito Agrícola; Classe do Mérito Comercial; Cidadão de Honra; Cidadão de Mérito; Honra de Santa Clara; Mérito de Santa Clara; Instituição de Mérito; Condecoração de Honra da Freguesia da Luz; Condecoração por Serviços Distintos; Condecoração de Mérito de Freguesia; Condecoração da Freguesia pelo Tempo de Serviço; atribui o grau Ouro da Condecoração de Honra da Freguesia da Luz (em regulamentos municipais de atribuição de títulos honoríficos);

General, Almirante, Tenente-General; Vice-Almirante; Brigadeiro-General; Capitão-Tenente; Sargento-Mor;

Professor Catedrático; Professor Associado; Professor Auxiliar; Licenciado; Mestre; Doutor; Professor Adjunto; Professor Coordenador; Professor Coordenador Principal; Prof. Doutor; Prof.ª Doutora.

7.º Na letra inicial de palavras que representem sujeitos jurídicos, órgãos ou serviços de pessoas coletivas ou outras entidades não personalizadas, salvo no caso de a referência ser indeterminada:
Presidência da República; Presidente da República; Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores/da Madeira; Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas; Secretário-Geral das Ordens; Chanceler da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; Grão-Mestre das Ordens Honoríficas; Chanceler das Antigas Ordens Militares; Embaixador de Portugal em Paris; Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris; Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra; Assembleia da República; Presidente da Assembleia da República; Provedoria de Justiça; Provedor de Justiça; Presidência do Conselho de Ministros; Primeiro-Ministro; Gabinete do Primeiro-Ministro; Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares; Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade; Secretaria-Geral; Secretário-Geral da...; Secretária-Geral-Adjunta da...; Conselho de Estado; Conselho Económico e Social; Serviço Nacional de Saúde; Procuradoria-Geral da República; Procuradora-Geral da República;

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; Chefe do Estado-Maior do Exército; Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.; Presidente do Conselho Diretivo da...; Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas; Diretor-Geral da...; Guarda Nacional Republicana; Comandante-Geral da...; Polícia de Segurança Pública; Diretor Nacional da...; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Diretoria Nacional do...;

Universidade de Lisboa; Reitoria; Conselho Geral da...; Reitor da...; Conselho de Gestão da...; Senado da...; Provedor do Estudante da...; Presidente do Estádio Universitário de Lisboa; Faculdade de Direito da...; Presidente do Conselho Científico da...; Presidente do Conselho Pedagógico da...;

União Europeia; Comissão Europeia; Parlamento Europeu; Conselho Europeu; Conselho; Tribunal de Justiça da União Europeia; Banco Central Europeu; Tribunal de Contas; Comité Económico e Social; Conselho dos Assuntos Gerais; Conselho dos Negócios Estrangeiros; Comité das Regiões; Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros; Instituto Monetário Europeu;

Presidente da Comissão Europeia; Presidente do Conselho Europeu; Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança; Provedor de Justiça Europeu;

Organização das Nações Unidas; Organização Mundial do Comércio; Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico; Associação Europeia de Comércio Livre.

8.º Na letra inicial de palavras pertencentes a qualquer das seguintes categorias:


  1. a) Antropónimos: Pedro Marques, Maria Isabel, Corte Real, Júnior, Sénior, Maior;
  2. b) Países, regiões, localidades ou outras referências de natureza estadual ou geográfica:
    Portugal; Europa; Estados Unidos da América; Região Autónoma dos Açores; Região Autónoma da Madeira; Lisboa; Carcavelos; Tejo; Atlântico; Alto Alentejo; Novo Mundo; Península Ibérica; Pirenéus; Atlântico Norte; Atlântico Sul; Alto Alentejo; Ásia; Ásia Menor; Brasil; Outra Banda; Estado Português; Estado da Cidade do Vaticano; Estado Independente da Samoa; Cidade do Vaticano; Vaticano; Santa Sé; República Portuguesa; República Federativa do Brasil; Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte; Reino da Suécia; Reino de Espanha; Reino dos Países Baixos; Reino de Marrocos; Confederação Suíça; Grão-Ducado do Luxemburgo; Principado do Mónaco; Principado de Andorra; Principado do Listenstaine; Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China; Governo da República Portuguesa; Governo do Reino dos Países Baixos; Governo do Reino da Tailândia; Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas; Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas; Território Dependente da Coroa Britânica da Ilha de Man;
  3. c) Nomes que designam coletivamente povos, raças, tribos ou castas, bem como habitantes ou naturais de planetas, continentes, regiões, estados, províncias, cidades, vilas e aldeias, quer surjam no singular quer no plural: os Africanos; os Brasileiros; o Brasileiro; os Beirões; os Escandinavos; o Escandinavo; os Lisboetas; o Lisboeta; os Párias; os Vila-Franquenses; os Transmontanos; o Transmontano; os Paulistas; o Paulista; os Baianos; o Baiano; os Europeus; o Europeu; os Guaranis; o Guarani; os Tapajós; o Tapajó; os Ambundos; o Ambundo; os Ovimbundos; o Ovibumbo;

    Emprega-se, ainda, a inicial maiúscula quando se faz referência à «totalidade» ou a «apenas um em representação da totalidade»:«os Portugueses falam um idioma derivado do latim»; «o Português tem fama de trabalhador»; «a língua oficial é o Português»; «o Brasileiro é um povo da nossa família»;

    Utiliza-se a minúscula nos restantes casos: «um português»; «os portugueses residentes em França»; «todos os portugueses; «muitos portugueses»;
  4. d) Nomes de entidades de religiões monoteístas e outros nomes relativos a crenças dessas religiões: Alá; Criador; Deus; Espírito Santo; Anunciação;
  5. e) Nomes astronómicos: Capricórnio; Estrela Polar; Lua; Marte; Sol; Terra; Via Láctea. Certos nomes astronómicos também têm formas de substantivo comum e neste caso escrevem-se com inicial minúscula: Lua (planeta) e lua (luz da Lua, luar); Sol (estrela) e sol (luz ou calor do Sol);
  6. f) Nomes relacionados com comemorações, factos históricos, eras históricas e festas públicas ou religiosas: Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas; Dia Nacional das Bandas Filarmónicas; Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos; Dia da Europa; Centenário da República; Restauração da Independência de Portugal; Independência do Brasil; Guerra peninsular, 25 de Abril; 5 de Outubro. 1.º de Dezembro; Natal; Páscoa; Ramadão; Todos os Santos; Carnaval; Entrudo; Ano Novo; Semana Santa; Idade Média; Renascença; Idade Contemporânea; Descobrimentos, Quatrocentos;
  7. g) Nomes de objetos tecnológicos: Internet.

9.º Nos pontos cardeais ou equivalentes quando empregados absolutamente: o Norte (em vez de «o norte de Portugal»); Oriente (por oriente asiático) (mas, note-se, o sul de França).

10.º Nos títulos de livros, publicações periódicas e produções artísticas de qualquer género (quadros, estátuas, peças de teatro, filmes, etc.) quer sejam constituídos por uma só palavra quer por mais: Alcorão; Cancioneiro Geral; As Três Irmãs.

11.º Na letra inicial de palavras usadas em categorizações de logradouros públicos, de templos e de edifícios:


Bairro de Alvalade; Rossio; a Alta de Lisboa; a Baixa de Lisboa; Ponte Vasco da Gama; Avenida da Liberdade; Rua Augusta; Rua da Palma; Travessa da Espera; Avenida da República; Campo das Cebolas; Pátio do Tijolo Basílica da Estrela; Capelas Imperfeitas; Convento dos Capuchos; Igreja de Santa Maria Maior; Igreja do Bonfim; Templo do Apostolado Positivista; Mosteiro de Santa Maria, Igreja dos Carmelitas Descalços; Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo; Palácio de São Bento; Palácio de Belém; Panteão Nacional; Torre de Belém; Mosteiro dos Jerónimos; Mosteiro da Batalha; Edifício Azevedo Cunha.

As palavras «igreja» e «capela» escrevem-se com inicial minúscula quando não são seguidas do nome do patrono (santo ou santa): igreja da Amadora; capela de Runa.Baixa;

Casos há em que uma dessas palavras empregada simplesmente pode equivaler, por abreviação, a uma designação de que faz parte. Em qualquer dos casos emprega-se a maiúscula inicial: Rossio; Rotunda.

Usa-se também a maiúscula quando um adjetivo substantivado forma, só por si, uma designação congénere das atrás descritas: a Alta; a Baixa.

12.º Na letra inicial de nomes de ciências, ramos de ciências, artes e cursos quando servem de título a disciplinas ou conjuntos de disciplinas: cadeira de Latim; cadeira de Direito Civil; disciplinas de Português e Matemática, Secção de Filologia Clássica; licenciado em Medicina; 1.º ano de Direito; doutor em Letras; curso de Pintura; curso de Português; curso de Licenciatura em Música.

13.º Nos nomes de corporações ou agremiações, de instituições, de repartições oficiais, de estabelecimentos de qualquer natureza, ou em nomes similares de quaisquer desses: Academia das Ciências de Lisboa; Liceu da Infanta D. Maria; Embaixada dos Estados Unidos da América; Livraria Sá da Costa.

Também se usa a maiúscula quando uma corporação ou agremiação, em vez de ser designada pelo seu próprio nome, o for pelo plural do substantivo com que se designam os seus membros: os Agostinhos; os Jesuítas.

14.º Na letra inicial do primeiro nome científico de espécies zoológicas, botânicas ou bacteriológicas:
Homo sapiens; Tyrannosaurus rex; Canis lupus; Anthus hodgsoni; Acetobacterium bakii.

A letra inicial do primeiro nome científico das espécies zoológicas, botânicas ou bacteriológicas é grafado em maiúscula e a letra do segundo nome é grafada em minúscula, sendo os nomes científicos também grafados em itálico.

Quando não estiver em causa a redação de um nome científico de espécies zoológicas, botânicas ou bacteriológicas, o n.º 3.º da base XV do Acordo Ortográfico, determina o emprego no hífen nas palavras compostas que designem espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento, por exemplo: couve-flor, erva-doce, feijão-verde; andorinha-grande, formiga-branca, andorinha do-mar, salmão-do-atlântico.

Consultar a grafia das nomenclaturas científicas previstas, designadamente, no Código Internacional de Nomenclatura Zoológica, no Código Internacional de Nomenclatura Botânica ou no Código Internacional de Nomenclatura de Bactérias.

15.º Nos substantivos que exprimem conceitos políticos ou religiosos de particular elevação, quando são empregados sinteticamente, quer dizer, quando apresentam só por si, com relação a uma comunidade política, nacional ou religiosa, o mesmo sentido que teriam em conjunto com uma forma adjetiva ou adjetivo-pronominal: Bandeira Nacional; Hino Nacional; Deputado; Embaixador de Portugal; Bandeira da União Europeia, a República, a Democracia; o Socialismo; a Língua; a Arte; a Ciência; a Cultura; a Religião; a Fé; o Estado; a Nação (a nossa nação); o País (o nosso país); a Pátria (a nossa pátria); a Igreja (a Igreja Católica); a Igreja Ortodoxa; o Céu; o Paraíso; Deus; Jeová; Espírito Santo; Todo-Poderoso; Salvador; Santíssimo; Nossa Senhora; Anunciação; Sagrada Família; Assunção da Virgem; Alá; a Administração (a Administração Pública).

16.º Nos conjuntos vocabulares que designam estados ou organizações nacionais, federações de estados ou nações, comunidades territoriais ou ainda ideias afins de quaisquer destes: Confederação Helvética; República Portuguesa; Grão-Ducado do Luxemburgo; Principado do Mónaco; Região Autónoma dos Açores.

17.º Nas palavras de sentido espiritual ou moral às quais se queira dar realce: a Arte; a Ciência; a Justiça; o Direito.

18.º Nas designações de factos históricos ou acontecimentos importantes e de atos ou empreendimentos públicos: Concordata; Descobrimentos; Guerra Peninsular; Reforma; Renascimento; Restauração; 2.ª Grande Guerra; Centenário da Independência do Brasil.

II — Devem, porém, escrever-se com a inicial minúscula:

1.º Os substantivos que significam acidentes geográficos, tais como arquipélago, baía, cabo, ilha, lago, mar, monte, península, rio, serra, vale e tantos outros, quando seguidos de designações que os especificam toponimicamente: arquipélago dos Açores; serra da Estrela; rio Tejo.

2.º Os substantivos condado, estado, nação, reino, império, república, cidade, município, departamento, distrito, estado, freguesia, lugar, vila e outros que designam organização política, social ou administrativa, quando seguidos de complementos toponímicos: o estado de Nova Iorque; a cidade de Lisboa; o município da Maia; a freguesia do Lumiar.

3.º As formas onomásticas (portuguesas ou aportuguesadas) que entram em palavras compostas do vocabulário comum, sempre que a aceção onomástica se desvanece na composição: água-de-colónia; tinta-da-china; folha-de-flandres.

4.º Nos nomes gentílicos, étnicos ou pátrios usados como adjetivos ou substantivos especificados:
«Os portugueses (substantivo) viajam em missão de serviço oficial em navio brasileiro (adjetivo).
Os brasileiros (substantivo) viajam em missão de serviço oficial em navio português (adjetivo)


Os adjetivos gentílicos, étnicos ou pátrios designam a origem, a nacionalidade, a pátria, o lugar de nascimento ou de residência da pessoa ou da coisa que qualificam. Estes adjetivos dão origem a nomes com os quais podemos designar essas pessoas ou coisas.
Consultar o Dicionário de Gentílicos e Topónimos do Portal da Língua Portuguesa.

5.º Os nomes dos pontos cardeais e colaterais, quando designam direções ou limites geográficos (exceto nas suas abreviaturas): norte (N); sul (S); este (E); oeste (W); nordeste (NE); sudeste (SE) noroeste (NW); sudoeste (SW). Portugal está limitado a leste pela Espanha, a oeste pelo Atlântico; vento norte; latitude sul; povoação situada a noroeste; vento do norte; latitude norte.

6.º Os substantivos fulano, beltrano e sicrano e respetivas formas femininas.

7.º Os nomes dos dias, meses e as estações do ano: segunda-feira; março; setembro; inverno. Mas, se formam uma locução, escrevem-se com inicial maiúscula se o segundo elemento da locução é um adjetivo: Domingo Gordo; Sexta-Feira Santa; conservam a inicial minúscula se o outro elemento é um substantivo: domingo de Ramos; quinta-feira de Ascensão.

8.º Nos artigos definidos e indefinidos e suas formas de contração ou combinação com palavras inflexivas nos títulos de atos normativos, livros, publicações periódicas, obras e produções artísticas:
Formas do artigo definido em minúsculas: o; a, os; as.
Formas do artigo indefinido em minúsculas: um; uns; uma; umas.
Palavras invariáveis ou inflexivas em minúsculas: advérbios, preposições; conjunções e interjeições.

9.º Nos nomes que designam ciências, domínios do saber ou artes, quando empregados em sentido geral ou indeterminado:
«[...] a biopsia prostática não ecodirigida não inclui anatomia patológica»;
«[...] a realizar por uma comissão composta no mínimo por dois elementos, um dos quais com formação na área de engenharia civil ou arquitetura»;
«[...] aposta nas áreas de ciências, engenharia, tecnologia, matemática e informática»;
«[...] prova prática de desenho de representação, que se destina a avaliar as capacidades de observação, de representação e de expressão dos candidatos»;
«[...] este órgão é composto, designadamente, por duas pessoas de reconhecido mérito científico nas áreas do direito, da sociologia ou da filosofia, designadas por resolução do Conselho de Ministros»;
«[...] os sítios arqueológicos no vale do rio Coa constituem o maior conjunto de arte paleolítica ao ar livre do mundo»;
«[...] a prova de conhecimentos gerais de música destina-se a avaliar as aquisições e competências no âmbito da análise musical, história da música e formação auditiva»;
«[...] envolver a comunidade educativa nas áreas da promoção ambiental, da música, do folclore, da dança, das artes plásticas e de outras atividades de natureza cultural e recreativa».

Outras alterações obrigatórias

Para além das novas regras já mencionadas, existem ainda as seguintes alterações:

Alterações obrigatórias Exemplos
K, w e y entram no alfabeto português. base I, 1.º  
É eliminado o acento agudo do ditongo aberto oi nas palavras graves (paroxítonas). base IX, 3.º joia; paranoico; tiroide
É eliminado o acento circunflexo das formas verbais terminadas em ­-eem. base IX, 7.º creem; preveem; releem
É eliminado o acento (agudo ou circunflexo) nas palavras paroxítonas que são homógrafas de palavras proclíticas. base IX, 9.º para; pelo; polo; pera
É eliminado o acento agudo no u depois de q ou g em verbos do tipo de averiguar, desaguar, apaziguar, delinquir. base X, 7.º obliqúe passa a oblique, enxagúe passa a enxague

Última atualização: 02 de janeiro de 2023