Forma e Condições de Acesso2016-07-30  6:17

Diversos Ministérios
Modelo nº 63 Guia de excursão 0.19 Eur
Modelo nº 64 Guia de excursão 0.19 Eur
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Policia
Modelo nº 798 Modelo II - Manifesto de armas de defesa, de caça, de precisão, de recreio ou de valor estimativo 0.21 Eur
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Modelo nº 437 Certificado de habilitações (exame «ad hoc», modelo nº 2) 0.19 Eur
Modelo nº 524 Requerimento de Equivalência ao grau de Doutor 0.48 Eur
Modelo nº 525 Requerimento de Equivalência ao grau de Mestre 0.49 Eur
Modelo nº 526 Requerimento de Equivalência aos graus de Licenciado ou Bacharel ou a cursos de ensino superior não conferentes de grau 0.49 Eur
Modelo nº 527 Requerimento de reconhecimento de habilitações 0.75 Eur
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Energia
Modelo nº 743 Pedido para exame de condutor de gerador de vapor 0.29 Eur
Modelo nº 744 Declaração de tempo de estágio em gerador de vapor 0.29 Eur
Modelo nº 933 Questionário da inscrição de técnico 0.29 Eur
Modelo nº 935 Relatório anual de actividades 0.29 Eur
Modelo nº 936 Ficha de execução da instalação eléctrica 0.21 Eur
Modelo nº 937 Relatório-tipo do técnico responsável pela exploração 0.29 Eur
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Modelo nº 518 Nota anual de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia 0.56 Eur
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações
Modelo nº 484-A Boletim de Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações 0.00 Eur
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
Modelo nº 1027 Boletim de Inscrição na ADSE 0.19 Eur
Modelo nº 1028 Boletim de Alteração na ADSE 0.20 Eur
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Modelo nº 36 D 4.5 - Petição de importâncias a liquidar por morte de servidores do Estado 0.28 Eur
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Modelo nº 378 Declaração para registo de acções 0.05 Eur
Modelo nº 380 Declaração para cancelamento do registo de acções 0.05 Eur
Modelo nº 1350 (obrigatória impressão a cores) Contribuição especial - Declaração para efeitos de liquidação (modelo nº1) 0.22 Eur
Ministério das Finanças - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Modelo nº 1494 (obrigatória impressão a cores) Restituição do IVA às instituições da Igreja Católica - Modelo nº 1 0.17 Eur
Modelo nº 1495 (obrigatória impressão a cores) Restituição do IVA às instituições particulares de solidariedade 0.17 Eur
Modelo nº 1496 (obrigatória impressão a cores) Pedido de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado por um sujeito passivo não estabelecido no interior do país 0.32 Eur
Modelo nº 1496 (instruções) Instruções do pedido de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado por um sujeito passivo não estabelecido no interior do país 0.00 Eur
Ministério das Finanças - Mapas das provisões e reintegrações
Modelo nº 1746 (obrigatória impressão a cores) Mapas de reintegrações e amortizações elementos do activo não reavaliados - IRC - Modelo 32.1 0.28 Eur
Modelo nº 1746 Instruções Mapas de reintegrações e amortizações elementos do activo não reavaliados - IRC - Modelo 32.1 0.00 Eur
Modelo nº 1747 (obrigatória impressão a cores) Mapa de reintegração - Método das quotas degressivas - IRC - Modelo 32.2 0.28 Eur
Modelo nº 1747 Instruções Mapa de reintegração - Método das quotas degressivas - IRC - Modelo 32.2 0.00 Eur
Modelo nº 1748 (obrigatória impressão a cores) Mapa de reintegração - Totalmente reintegrados - IRC - Modelo 33.11 0.28 Eur
Modelo nº 1748 Instruções Mapa de reintegração - Totalmente reintegrados - IRC - Modelo 33.11 0.00 Eur
Modelo nº 1749 (obrigatória impressão a cores) Mapa de reintegrações - IRC - Modelo 33.12 0.28 Eur
Modelo nº 1749 Instruções Mapa de reintegrações - IRC - Modelo 33.12 0.00 Eur
Modelo nº 1750 (obrigatória impressão a cores) Mapa de reintegração - Método das quotas degressivas - IRC - Modelo 33.13 0.28 Eur
Modelo nº 1750 Instruções Mapa de reintegração - Método das quotas degressivas - IRC - Modelo 33.13 0.00 Eur
Modelo nº 1751 (obrigatória impressão a cores) Mapa de Reintegrações - Totalmente reintegrados - IRC - Modelo 33.14 0.28 Eur
Modelo nº 1751 Instruções Mapa de Reintegrações - Totalmente reintegrados - IRC - Modelo 33.14 0.00 Eur
Modelo nº 1752 (obrigatória impressão a cores) Mapa de Reintegrações- IRC - Modelo 33.15 0.28 Eur
Modelo nº 1752 Instruções Mapa de Reintegrações- IRC - Modelo 33.15 0.00 Eur
Modelo nº 1753 (obrigatória impressão a cores) Mapa de Reintegrações - IRC - modelo 33.16 0.28 Eur
Modelo nº 1753 Instruções Mapa de Reintegrações - IRC - modelo 33.16 0.00 Eur
Modelo nº 1754 (obrigatória impressão a cores) Mapa de Reintegrações - IRC - modelo 33.17 0.28 Eur
Modelo nº 1754 Instruções Mapa de Reintegrações - IRC - modelo 33.17 0.00 Eur
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Resíduos
Modelo nº 1428 Guia de acompanhamento de resíduos 0.46 Eur
Modelo nº 1683 Certificação distribuição ou desmantelamento qualidade 0.45 Eur
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Modelo nº 1218 Balanço Social (Decreto-lei nº 9 /92, de 22 de Janeiro) 2.09 Eur
Modelo nº 1218 (instruções) Balanço Social (Decreto-lei nº 9 /92, de 22 de Janeiro) 0.00 Eur
Tribunal Constitucional
Modelo nº 1649 Declaração de rendimentos, património e cargos sociais dos titulares de cargos políticos e equiparados 0.67 Eur

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